BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC da escala 6x1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário. A declaração indica que o Senado pretende analisar com mais profundidade a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Alcolumbre também sugeriu que os senadores poderiam aperfeiçoar o texto enviado pelos deputados, o que poderia obrigar a proposta a retornar para nova análise da Câmara.
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“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, afirmou.
Debate no Senado
O posicionamento foi apresentado após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pediu uma previsão para a votação da matéria.
Segundo Alcolumbre, a PEC da escala 6x1 deve ser debatida sem pressa e com a participação de diversos setores da sociedade.
“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância”, declarou.
O presidente da Casa informou que a definição sobre o rito de tramitação deverá ocorrer após reunião de líderes marcada para a próxima semana.
Críticas à pressão
Durante a fala, Alcolumbre criticou a pressão para que a proposta seja votada rapidamente no Senado.
Ele afirmou que não é contra nem a favor da PEC, mas defendeu a necessidade de um debate mais amplo antes da decisão final.
“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, disse.
Lideranças governistas defendem que a proposta seja analisada ainda em junho e sem alterações. Caso o Senado modifique o conteúdo aprovado pelos deputados, a PEC precisará retornar à Câmara.
Próximos passos
Alcolumbre informou que discutirá a tramitação da proposta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
A definição do relator da PEC da escala 6x1 ainda não foi anunciada.
Enquanto isso, a oposição articula uma proposta alternativa. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma PEC que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada.
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