BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões com autoridades dos Estados Unidos para discutir os efeitos da classificação de PCC e CV como organizações terroristas internacionais. Segundo ele, o governo brasileiro busca evitar impactos sobre instituições financeiras e preservar o funcionamento do PIX.
A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN, dias após o governo norte-americano anunciar a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) em listas ligadas ao combate ao terrorismo.
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De acordo com Durigan, a medida pode aumentar a insegurança jurídica para bancos e empresas que operam no sistema financeiro brasileiro.
Possíveis impactos
Segundo o ministro, instituições financeiras já começaram a revisar mecanismos internos de controle para reduzir riscos de eventuais sanções impostas por autoridades norte-americanas.
Durigan afirmou que, em um cenário extremo, bancos brasileiros poderiam ser questionados caso fossem identificadas movimentações financeiras ligadas às facções criminosas.
“Basta você ter uma alegação dizendo que um determinado banco brasileiro tem contas do PCC. A autoridade norte-americana pode dizer que esse banco está sancionado pelo Tesouro dos Estados Unidos”, afirmou.
Apesar das preocupações, o ministro ressaltou que não existe ameaça imediata ao funcionamento do PIX.
“O PIX é o maior símbolo de soberania financeira do Brasil. Nós não podemos ficar presos ao risco de uma intervenção ou de uma subserviência que tire a gente do caminho da inovação”, declarou.
Relação com investigação comercial
Durigan também relacionou o tema à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos com base na chamada Seção 301.
Entre os pontos questionados pelos norte-americanos está o PIX, citado sob a alegação de que poderia criar distorções competitivas para empresas dos Estados Unidos.
Segundo o ministro, as acusações não possuem fundamento técnico e têm motivação política.
Ele mencionou a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, onde o parlamentar se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio, e com o presidente Donald Trump.
Após o encontro, Flávio afirmou que Rubio se mostrou favorável à classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.
Resposta do governo
Durigan disse que o governo brasileiro pretende responder aos questionamentos por meio do diálogo diplomático e da apresentação de informações técnicas às autoridades norte-americanas.
“A gente tem respondido com muita diplomacia e contato bilateral com os Estados Unidos. Temos participado das audiências e esclarecido que essas alegações não têm fundamento técnico”, afirmou.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o fortalecimento da cooperação internacional para o combate ao crime organizado.
“O que queremos é ampliar essa cooperação, e não criar obstáculos para ela”, declarou.
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