BRASÍLIA – O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a tramitação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado dependerá diretamente do parlamentar escolhido para relatar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vice-líder do governo no Senado, Weverton disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende seguir o rito normal de tramitação antes da análise em plenário.
Segundo o senador, a escolha da relatoria será decisiva para a velocidade de andamento da proposta.
“Vai depender de quem é que vai relatar o projeto. Se entregar para alguém que claramente é contra o projeto, ele vai sentar em cima. Se for alguém comprometido com a pauta, na semana que vem eu apresento e já fica pronto para votar”, afirmou.
As declarações de Weverton ocorreram durante entrevista ao programa 'UOL News', do Canal UOL.
Senador diz que tramitação depende do ambiente político
Durante a entrevista, Weverton afirmou que não acredita em interferência direta de Alcolumbre na escolha do relator da proposta.
Para o parlamentar, o avanço da PEC do fim da escala 6x1 dependerá principalmente das articulações políticas dentro do Senado e da disposição dos senadores em discutir o tema.
“Isso vai depender muito de como os colegas senadores estão conversando e também do ambiente político”, declarou.
O senador também afirmou que o cronograma da tramitação costuma ficar concentrado nas mãos do relator, responsável por elaborar e apresentar o parecer sobre a matéria.
Proposta prevê redução gradual da jornada
Ao comentar o conteúdo da proposta, Weverton explicou que o texto aprovado na Câmara estabelece uma transição gradual para redução da carga horária semanal.
Segundo ele, a proposta prevê:
- redução de 44 para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação;
- redução para 40 horas após um ano;
- aplicação automática para empresas enquadradas no regime CLT abaixo de determinado porte;
- implementação sem necessidade de acordo coletivo.
O parlamentar defendeu que a redução da jornada acompanha mudanças econômicas e tecnológicas registradas nas últimas décadas.
Weverton compara debate atual à Constituinte de 1988
Durante a entrevista, Weverton Rocha também comparou a discussão sobre a jornada de trabalho ao debate realizado durante a Constituição de 1988.
Segundo ele, setores empresariais afirmavam, na época, que a redução da carga horária de 48 para 44 horas semanais poderia provocar impactos negativos na economia brasileira.
“O empresariado dizia que o Brasil iria quebrar. De lá para cá tivemos evolução tecnológica, evolução dos parques industriais e outras mudanças importantes”, afirmou o senador.
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