BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os penduricalhos pagos ao ministro afastado Marco Buzzi, investigado em um processo sobre denúncias de assédio sexual.
Com o corte das verbas extras, a remuneração líquida do magistrado caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil em maio.
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Corte de verbas
Em abril, foi revelado que Marco Buzzi continuava recebendo praticamente o mesmo valor pago quando estava em atividade, apesar de regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prever a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados.
Na época, o STJ informou que os valores seriam retirados nos contracheques seguintes.
A mudança passou a valer no pagamento de maio, referente ao salário de abril.
Segundo o Portal da Transparência do tribunal, o valor pago ao ministro como indenização caiu para R$ 654,25. Nos meses anteriores, os penduricalhos variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil.
Essas verbas incluíam auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, auxílio-moradia, ajuda de custo e outros benefícios.
Salário mantido
Mesmo com o corte dos penduricalhos, Marco Buzzi segue recebendo salário bruto de aproximadamente R$ 44 mil e outros R$ 16,4 mil classificados como “vantagens pessoais”.
Segundo o Portal da Transparência do STJ, essa rubrica pode incluir adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de decisões judiciais e abono de permanência.
Em valores brutos, o contracheque do magistrado chegou a R$ 61,1 mil em maio.
No mês anterior, antes da suspensão das verbas extras, o total ultrapassou R$ 127 mil. Em março, o valor foi de R$ 132 mil.
Debate no Judiciário
As decisões do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (26) recolocaram em debate os mecanismos de controle sobre salários da magistratura.
O CNJ aprovou proposta do ministro Edson Fachin que cria o chamado “contracheque único” para magistrados de todo o país.
A medida busca ampliar a transparência sobre pagamentos feitos a juízes e desembargadores.
No STF, a Primeira Turma também decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima em processos administrativos disciplinares contra magistrados.
Investigação no STJ
Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro.
Em abril, o STJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado após a conclusão de sindicância interna.
No mesmo mês, o ministro Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro.
Uma jovem de 18 anos acusa Buzzi de assédio durante viagem em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no início do ano.
O magistrado nega as acusações.
A defesa afirma que Marco Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio” e sustenta que as denúncias não possuem provas concretas.
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