BRASIL - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 4x3, apresentada pela deputada federal Erika Hilton, ganhou novo impulso nesta quarta-feira (27) após bancadas do PL e do PSOL protocolarem requerimentos para priorizar a votação do texto na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias trabalhados e três de descanso, substituindo a atual escala 6x1. O movimento ocorre em meio ao avanço da PEC discutida em comissão especial da Câmara, que estabelece jornada 5x2, com dois dias de folga semanal.
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Segundo integrantes do PL, a estratégia busca pressionar o governo federal diante de uma proposta considerada mais vantajosa aos trabalhadores.
PEC da escala 4x3 entra no centro do debate
Durante sessão da comissão especial que analisa o fim da escala 6x1, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido defenderá uma mudança mais ampla nas regras trabalhistas.
“Nós queremos que a redução da jornada de trabalho seja imediata”, declarou o parlamentar ao defender a escala 4x3.
A comissão aprovou nesta quarta-feira o texto-base da PEC do fim da escala 6x1 por 34 votos a 4. A proposta em discussão estabelece:
- redução gradual da jornada semanal;
- adoção da escala 5x2;
- dois dias de folga semanal;
- período de transição para implementação das mudanças.
Governo vê pauta como prioridade
O debate sobre jornada de trabalho é tratado como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação de aliados do Palácio do Planalto é que a pauta possui forte apelo popular e pode influenciar o debate eleitoral deste ano.
Nos bastidores, parlamentares da oposição afirmam que o requerimento para votação da PEC da escala 4x3 tem como objetivo constranger o governo, obrigando a base aliada a se posicionar sobre uma proposta considerada ainda mais favorável aos trabalhadores.
O deputado Lindbergh Farias criticou a postura da oposição e lembrou que integrantes do PL haviam apresentado emendas propondo transição de até dez anos para redução da jornada.
Já a deputada Julia Zanatta argumentou que mudanças nas jornadas podem elevar custos para empresas e consumidores.
Tramitação da PEC da escala 4x3
Apesar da movimentação política, a PEC da escala 4x3 ainda depende de tramitação nas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário.
Além disso, qualquer mudança constitucional precisa:
- ser aprovada em dois turnos na Câmara;
- obter apoio mínimo de 308 deputados;
- passar pelo Senado Federal;
- receber aprovação em dois turnos entre os senadores.
O governo trabalha para acelerar a discussão antes do segundo semestre, período em que o Congresso tende a reduzir o ritmo por causa do calendário eleitoral.
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