BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com Donald Trump, que os minerais críticos e terras raras são tratados pelo governo brasileiro como uma questão de “soberania nacional”. A declaração foi dada durante entrevista coletiva na Embaixada do Brasil, em Washington, após encontro de quase três horas entre os líderes.
Segundo Lula, o tema foi discutido diretamente com Trump durante a reunião na Casa Branca. O presidente brasileiro destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
“Disse ao presidente Trump que aprovamos ontem na Câmara a lei sobre minerais críticos tratando essa questão como soberania nacional”, afirmou Lula.
O presidente ressaltou que o Brasil pretende ampliar parcerias internacionais para exploração e industrialização dos minerais críticos, mas sem abrir mão do controle nacional sobre os recursos.
“Nós não temos preferência. Queremos compartilhar investimentos com empresas americanas, chinesas, alemãs, japonesas e francesas”, declarou.
Lula defende industrialização dos minerais críticos
Durante a coletiva, Lula afirmou que o Brasil não quer permanecer apenas como exportador de matéria-prima e defendeu maior agregação de valor aos minerais críticos produzidos no país.
Segundo ele, o objetivo é transformar os recursos minerais em riqueza e desenvolvimento industrial dentro do território nacional.
“Não queremos ser apenas exportadores de minerais críticos. Queremos ser os grandes ganhadores dessa riqueza que a natureza nos deu”, disse.
O projeto aprovado pela Câmara prevê incentivos para estimular o processamento mineral no Brasil, incluindo a criação de um fundo garantidor com participação da União.
O que prevê o projeto aprovado pela Câmara
A proposta aprovada pelos deputados cria mecanismos para incentivar investimentos no setor mineral estratégico. Entre os principais pontos estão:
- criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE);
- formação de fundo garantidor com participação da União;
- crédito tributário estimado em R$ 5 bilhões;
- criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE);
- revisão periódica da lista de minerais estratégicos.
O texto também autoriza a União a participar de um fundo privado limitado a R$ 2 bilhões.
Reunião entre Lula e Trump durou quase três horas
O encontro entre Lula e Trump ocorreu nesta quinta-feira na Casa Branca, em Washington. Além da reunião bilateral, os presidentes participaram de um almoço com integrantes dos dois governos.
A expectativa inicial era de uma declaração conjunta no Salão Oval, mas a agenda foi alterada após a conversa ultrapassar o tempo previsto.
A reunião abordou temas como:
- minerais críticos e terras raras;
- comércio bilateral;
- tarifas sobre produtos brasileiros;
- combate ao crime organizado;
- cooperação internacional.
Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo
O Brasil ocupa posição estratégica no mercado global de minerais críticos. O país possui:
- maior reserva mundial de nióbio;
- segunda maior reserva de grafita;
- segunda maior reserva de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas;
- terceira maior reserva de níquel.
Os minerais críticos são considerados essenciais para setores como tecnologia, defesa militar, transição energética e produção de baterias.
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