BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais durante entrevista concedida nesta terça-feira (6).
A discussão faz parte do debate sobre o fim da escala 6x1 e deve ganhar espaço no Congresso Nacional ao longo deste mês, segundo o parlamentar.
Debate no Congresso
Motta afirmou que a Câmara deve avançar nas próximas semanas na definição sobre o tamanho da redução da jornada de trabalho.
“Eu penso que ao longo desse mês nós vamos ter posições mais precisas acerca, primeiro, do tamanho dessa redução”, afirmou o presidente da Câmara.
Escala 6x1
O debate sobre a redução da carga horária está ligado às propostas que tratam do fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece jornada semanal máxima de 44 horas.
Propostas em análise
O tema está sendo discutido em comissão especial da Câmara, que analisa duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei enviado pelo governo federal.
Uma das PECs, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê jornada de quatro dias por semana. Já outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a carga semanal para 36 horas.
Projeto do governo
Além das PECs, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que prevê redução da jornada para 40 horas semanais e diminuição da escala de trabalho de seis para cinco dias.
Segundo Motta, a tramitação por meio de PEC permite um debate mais amplo dentro da comissão especial antes da votação em plenário.
Cronograma
O presidente da Câmara elogiou o cronograma estabelecido pela comissão especial, que prevê votação do tema no colegiado até o dia 26 de maio.
A expectativa é que a proposta avance para análise do plenário ainda neste mês, antes do início mais intenso das discussões ligadas às eleições de outubro.
Próximos passos
Após passar pela comissão especial, o texto ainda precisará ser analisado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
O projeto do governo tramita em regime de urgência e pode passar a trancar a pauta da Câmara a partir do fim de maio, caso não seja votado até lá.
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