BRASIL - A taxa das blusinhas voltou ao centro do debate no governo federal e pode passar por revisão. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou nesta quarta-feira (6) que o imposto sobre compras internacionais de baixo valor está em discussão, embora o programa Remessa Conforme seja mantido.
Segundo o ministro, a equipe econômica não pretende abrir mão do sistema que regula a entrada de produtos importados no país, mas admite reavaliar a cobrança do tributo.
Taxa das blusinhas segue em análise
A chamada taxa das blusinhas corresponde a uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O imposto foi implementado em 2024 após aprovação do Congresso Nacional.
Durante entrevista, Durigan afirmou que o tema voltou à pauta dentro do governo e também é alvo de divergências internas.
“Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]. Não tenho tabu em relação ao tema, desde que sejam preservados os avanços alcançados”, declarou.
Governo mantém programa Remessa Conforme
Apesar da possibilidade de revisão do imposto, o ministro destacou que o programa Remessa Conforme continuará em vigor. A iniciativa foi criada para organizar e fiscalizar as importações de pequeno valor.
Entre os principais pontos do programa estão:
- Controle da entrada de produtos no país
- Verificação de normas de segurança
- Fiscalização sanitária com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
De acordo com o governo, o sistema trouxe mais transparência e segurança para o consumidor.
Setores defendem manutenção da taxa
A taxa das blusinhas também tem apoio de parte do setor produtivo. Representantes da indústria e do varejo defendem a medida como forma de proteger a produção nacional.
O vice-presidente Geraldo Alckmin já se manifestou favoravelmente à manutenção do imposto, argumentando que a cobrança ajuda a equilibrar a concorrência com produtos importados de baixo custo.
Além disso, entidades do comércio afirmam que a medida contribuiu para geração de empregos e fortalecimento do mercado interno.
Impacto na arrecadação
Outro fator considerado pelo governo é o impacto fiscal da medida. A taxa das blusinhas tem aumentado a arrecadação federal desde sua criação.
Dados da Receita Federal indicam:
- R$ 5 bilhões arrecadados em 2025
- R$ 1,28 bilhão nos três primeiros meses de 2026
- Crescimento de 21,8% na arrecadação no início do ano
O desempenho reforça o peso do imposto nas contas públicas e influencia o debate sobre sua possível revisão.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.