BRASIL - O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta prevê a mudança sem redução de salário e tem como objetivo ampliar o tempo destinado à vida pessoal, incluindo convivência familiar, lazer e descanso.
De acordo com o governo, cerca de 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a medida, que também busca estimular o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país.
Proposta prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso
A iniciativa estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. Com isso, os trabalhadores passariam a ter dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
O modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso poderá ser definido por meio de negociação coletiva, respeitando as características de cada setor.
Campanha será veiculada em diversos meios de comunicação
Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, a campanha será divulgada em canais digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e também na imprensa internacional.
A proposta busca conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a importância da redução da jornada e seus impactos na qualidade de vida.
Governo aponta benefícios para saúde e economia
Segundo o governo, a redução da carga horária acompanha mudanças recentes na economia, como avanços tecnológicos e ganhos de produtividade. A avaliação é de que jornadas mais equilibradas podem reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade no mercado de trabalho.
Projeto tramita no Congresso e prevê mudanças na CLT
No dia 14 de abril, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propondo a redução da jornada semanal e a proibição de redução salarial.
A proposta tramita com urgência constitucional e, na prática, prevê o fim da escala 6x1.
Comissão analisa propostas de redução da jornada de trabalho
O tema também é analisado por uma comissão especial criada no Congresso, responsável por discutir uma proposta de emenda à Constituição sobre a jornada de trabalho.
O colegiado deve avaliar diferentes propostas, incluindo modelos que preveem redução gradual da carga horária ou a adoção de semanas com menos dias de trabalho. Após a análise na comissão, os textos ainda precisam ser votados no plenário.
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