BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte.
A manifestação foi feita por meio de nota oficial divulgada após a votação no plenário.
Respeito institucional
Na nota, Fachin destacou a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar indicações para o Supremo.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo”
O ministro também afirmou que o fortalecimento da vida republicana depende da forma como divergências são conduzidas.
Vacância no STF
Fachin ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Atualmente, o Supremo funciona com dez integrantes, o que já tem resultado em empates em julgamentos.
Próximos passos
Segundo o presidente da Corte, o STF aguarda os desdobramentos do processo de escolha de um novo ministro.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”
Decisão do Senado
O plenário do Senado rejeitou, no início da noite desta quarta-feira, a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias ocupasse a vaga no STF.
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