BRASIL - O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na próxima quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como parte do processo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo no ano passado.
Como funciona a sabatina
A etapa é obrigatória para todos os indicados ao STF e ocorre no âmbito da CCJ. Durante a sessão, os senadores avaliam a trajetória profissional, o conhecimento jurídico e o posicionamento institucional do candidato.
Pelas regras:
- cada senador tem até 10 minutos para perguntas;
- o indicado tem o mesmo tempo para responder;
- há possibilidade de réplica e tréplica.
Após essa fase, o nome segue para votação na comissão e, se aprovado, é encaminhado ao plenário do Senado.
Para ser confirmado, o indicado precisa de pelo menos 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta da Casa. A votação é secreta.
Tramitação no Senado
O relator da indicação, o senador Weverton Rocha, apresentou parecer favorável à aprovação.
No documento, ele destacou que Jorge Messias atende aos requisitos legais e ressaltou sua atuação em temas relevantes no governo federal, incluindo negociações institucionais e acordos jurídicos.
Caso o nome seja aprovado nas duas etapas, a indicação será formalizada no Diário Oficial da União, e o STF definirá a data da posse.
Perfil do indicado
Natural de Pernambuco, Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023, no início do atual governo. Ele é considerado um dos principais nomes da equipe jurídica do Executivo.
Ao longo da carreira:
- atua no serviço público desde 2007;
- passou por órgãos como Banco Central e BNDES;
- integrou a equipe de transição presidencial em 2022;
- exerceu funções estratégicas na área jurídica do governo federal.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e construiu sua trajetória na Advocacia-Geral da União.
Próximos passos
Após a sabatina, o Senado decide se aprova ou rejeita a indicação. Em caso de aprovação, o presidente da República formaliza a nomeação, e o novo ministro toma posse no plenário do STF.
Se o nome for rejeitado, caberá ao presidente indicar outro candidato para a vaga.
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