BRASIL - A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou a criação de uma comissão para discutir a reforma do Judiciário, em meio ao avanço do debate sobre mudanças no sistema judicial brasileiro. A iniciativa ocorre após propostas apresentadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reacenderem a discussão sobre o tema.
O objetivo do colegiado é mobilizar a advocacia e a sociedade civil, além de consolidar propostas já debatidas internamente pela entidade. A comissão foi instituída por portaria do Conselho Federal da OAB.
Comissão vai articular propostas
A Comissão de Mobilização para a Reforma do Poder Judiciário será presidida por Rose Morais e contará com a participação de conselheiros federais e presidentes de seccionais estaduais.
Entre as principais atribuições estão:
- articular a atuação institucional da OAB
- reunir contribuições das seccionais
- encaminhar propostas já aprovadas pela entidade
O grupo também terá apoio técnico da assessoria jurídica do Conselho Federal.
Propostas em debate
Entre as mudanças defendidas pela OAB no contexto da reforma do Judiciário, estão medidas que buscam alterar o funcionamento das cortes superiores. Entre elas:
- adoção de mandatos fixos para ministros do STF
- limitação de decisões monocráticas
- regras mais rígidas para atuação de parentes de magistrados na advocacia
Segundo o presidente da entidade, Beto Simonetti, a participação da advocacia é essencial no debate.
Debate ganhou força no STF
A movimentação ocorre após declarações de Flávio Dino defendendo mudanças no Judiciário, incluindo maior rigor em casos de desvios e críticas à aposentadoria compulsória como forma de punição.
Além disso, o presidente do STF, Edson Fachin, também tem apoiado discussões internas sobre o funcionamento da Corte, como a criação de um Código de Conduta.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.