MARANHÃO - O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou a lei que institui a Semana da Maternidade Atípica no estado. A medida inclui a data no calendário oficial e prevê ações de incentivo à inclusão e ao apoio de famílias que vivenciam essa realidade.
A nova legislação determina que a Semana da Maternidade Atípica será celebrada anualmente na segunda semana de maio, com o objetivo de ampliar o debate e promover a integração social das mães atípicas — termo utilizado para designar mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtornos ou condições específicas de desenvolvimento.
Semana da Maternidade Atípica no Maranhão
De acordo com o texto, a Semana da Maternidade Atípica deverá estimular iniciativas voltadas à conscientização e ao fortalecimento de políticas públicas. A proposta também abre espaço para a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil.
Entre as ações previstas, estão:
- Campanhas de conscientização sobre maternidade atípica
- Realização de pesquisas sobre o tema
- Promoção de eventos e atividades educativas
- Parcerias com entidades, associações e grupos ligados à causa
A legislação estabelece que essas atividades poderão ser desenvolvidas em colaboração com instituições públicas e privadas.
Integração ao calendário oficial
Com a sanção, a Semana da Maternidade Atípica passa a integrar oficialmente o calendário de eventos do Maranhão. A inclusão reforça a importância da pauta e amplia a visibilidade das demandas enfrentadas por essas famílias.
A lei já está em vigor desde a data de sua publicação, ocorrida em 14 de abril de 2026, em São Luís.
Origem da proposta
A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria da deputada estadual Daniella. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa antes de seguir para sanção do Executivo estadual.
A criação da Semana da Maternidade Atípica representa um avanço no reconhecimento institucional da pauta e busca incentivar ações permanentes de acolhimento, inclusão e suporte às famílias maranhenses
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