BRASIL - A indicação de Jorge Messias ao STF avançou no Senado nesta quarta-feira (15), com a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A análise do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve novo desdobramento com a definição de data para a sabatina.
O colegiado concedeu pedido de vista coletiva e decidiu antecipar a sabatina para o dia 28 de abril. A mudança no calendário ocorreu para garantir maior quórum entre os senadores, já que a semana seguinte terá feriado.
Parecer destaca atuação de Jorge Messias
O relatório foi apresentado pelo senador Weverton Rocha, que destacou o perfil conciliador de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o parlamentar, a gestão do indicado priorizou a segurança jurídica e a resolução de conflitos por meio de acordos.
“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado”, afirmou o relator no parecer.
O documento também ressalta a atuação de Messias na redução de riscos fiscais e na articulação entre órgãos do governo federal.
Sabatina foi antecipada na CCJ
A antecipação da sabatina faz parte de um acordo entre os senadores para acelerar a análise da indicação de Jorge Messias ao STF, que já se arrasta há meses no Congresso.
Inicialmente prevista para o dia 29 de abril, a sessão foi remarcada para o dia 28.
Entre os fatores que influenciaram o ritmo da tramitação estão:
- Resistência de parte dos senadores ao nome indicado
- Divergências políticas dentro do Senado
- Disputa por influência na escolha para o STF
Indicação enfrentou resistência política
A indicação de Jorge Messias ao STF foi anunciada há cerca de cinco meses, mas encontrou obstáculos no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Alcolumbre defendia outro nome para a vaga, o que contribuiu para o atraso na análise.
Apesar disso, aliados do governo têm atuado para destravar a tramitação e garantir a aprovação do indicado.
Próximos passos no Senado
Após a sabatina na CCJ, os senadores deverão votar o parecer. Se aprovado, o nome de Jorge Messias segue para votação no plenário do Senado.
Para assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores.
A expectativa é que, com o avanço da tramitação, a indicação de Jorge Messias ao STF entre na fase final ainda neste mês.
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