Governo prevê liberar R$ 7 bilhões do FGTS para trabalhadores endividados

BRASIL - O governo federal prevê liberar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 10 milhões de trabalhadores. A medida integra um pacote em elaboração para reduzir o endividamento das famílias brasileiras.

A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que afirmou que os valores já pertencem aos trabalhadores, mas permanecem parcialmente bloqueados.

Liberação do FGTS mira trabalhadores com valores retidos

Segundo o ministro, a liberação do FGTS deve alcançar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e, após demissão, tiveram parte do saldo retido como garantia de empréstimos bancários.

De acordo com o governo, houve casos em que valores superiores ao necessário para cobrir as dívidas foram mantidos bloqueados, o que motivou a revisão da medida.

A proposta em estudo prevê:

• Liberação de cerca de R$ 7 bilhões
• Benefício para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores
• Correção de valores retidos além das garantias de empréstimos

Medida faz parte de pacote contra endividamento

A liberação do FGTS é considerada uma das ações dentro de um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas à reorganização das dívidas das famílias.

O governo também estuda alternativas para facilitar a renegociação de débitos junto às instituições financeiras, com redução do valor das parcelas e melhores condições de pagamento.

Uso do FGTS como garantia de crédito

Outra frente em análise é a regulamentação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados no setor privado.

Atualmente, a legislação já permite:

• Uso de até 10% do saldo do FGTS como garantia
• Utilização da multa rescisória de 40% em caso de demissão

No entanto, a medida ainda depende de regulamentação para entrar em vigor de forma operacional.

A expectativa do governo é que, com garantias adicionais, os bancos possam oferecer juros mais baixos, reduzindo o custo do crédito para os trabalhadores.

Endividamento elevado preocupa governo

O ministro Luiz Marinho apontou que o alto nível de endividamento da população está relacionado, principalmente, às taxas elevadas de juros e ao aumento das despesas das famílias.

Segundo ele, o cenário exige uma combinação de medidas para reorganizar as finanças dos trabalhadores e ampliar o acesso a crédito com melhores condições.

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