BRASIL - Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção ao diesel para importadores, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país. O levantamento mostra que a medida tem apoio majoritário, embora alguns estados ainda não tenham se manifestado.
Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:
- Acre (AC)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Minas Gerais (MG)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Mato Grosso (MT)
- Piauí (PI)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Sergipe (SE)
- Santa Catarina (SC)
Estados que ainda não se posicionaram
Alguns governos estaduais preferiram aguardar a publicação da medida provisória (MP) antes de tomar uma decisão. O Rio de Janeiro, por exemplo, informou que só definirá sua posição após a formalização da política.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Reunião dos estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.
Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Ceron também afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
Guerra no Oriente Médio
O conflito no Oriente Médio impulsionou os preços do petróleo, com impacto agravado pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.
O receio é que o conflito provoque uma alta mais persistente dos preços de energia, pressionando a inflação e elevando o risco de desaceleração econômica em várias partes do mundo.
No Brasil, a alta do diesel gera efeito em cadeia, encarecendo frete, alimentos, energia e o agronegócio. Desde o início da guerra, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na última sexta-feira (27).
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