BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP). A decisão foi unânime, após os ministros entenderem que as legendas cumpriram todas as exigências legais para criação do bloco partidário.
A federação União Progressista poderá atuar já nas próximas eleições gerais, seguindo as regras previstas na legislação eleitoral para as federações partidárias.
Aprovação no TSE
O pedido de registro foi analisado pelo plenário do TSE, que concluiu que União Brasil e PP atenderam aos requisitos necessários para a formação da federação.
Com a decisão, os dois partidos passam a atuar de forma conjunta no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, câmaras municipais e nas eleições.
As federações funcionam como uma união formal entre partidos, com atuação política e eleitoral em conjunto.
Regras das federações
A possibilidade de criação de federações partidárias passou a valer em 2021. Pela regra, os partidos que formam uma federação devem permanecer unidos por pelo menos quatro anos, período equivalente a uma legislatura.
Mesmo atuando juntos, cada legenda mantém sua autonomia interna, número próprio na urna eletrônica e organização partidária independente.
O objetivo da regra é reduzir a fragmentação partidária e fortalecer alianças mais estáveis.
Federações registradas
Com a decisão, a federação União Progressista se torna a quinta registrada no TSE.
Também estão formalizadas na Justiça Eleitoral:
- Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB)
- Federação PSDB Cidadania
- Federação PSOL Rede
- Federação Renovação Solidária (Solidariedade e PRD)
A criação da nova federação deve influenciar a organização partidária para as próximas eleições, já que as siglas passam a atuar de forma conjunta durante todo o período da federação.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.