BRASIL - Uma manifestação do vereador Adrilles Jorge gerou repercussão na Câmara Municipal de São Paulo após ele utilizar uma peruca e maquiagem durante discurso para criticar a proposta que equipara a misoginia a crime de preconceito.
A encenação ocorreu durante sessão no plenário, um dia após o Senado aprovar o projeto que altera a legislação para tratar a misoginia nos mesmos termos dos crimes previstos na Lei do Racismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
Discurso e críticas à proposta
Durante a fala, o vereador intensificou as críticas ao projeto e questionou os efeitos da proposta.
“Eu posso me julgar mulher porque a lei é tão esdrúxula, porque ela não define o que é uma mulher. Então, eu, enquanto homem, posso contestar a senhora. Eu posso agredir verbalmente a senhora, porque aos homens nada é lícito segundo essa lei. As mulheres se colocam como vítimas preferenciais e infensas a qualquer crítica.”
O parlamentar também afirmou que, em sua avaliação, a medida não resolve o problema que pretende combater.
“Essa lei não resolve nada. Essa lei apenas criminaliza homens. Essa lei vai fazer com que homens se afastem de mulheres e impor um ressentimento.”
O que prevê o projeto aprovado no Senado
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, estabelece que a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — seja equiparada a outros crimes de preconceito.
Na prática, condutas motivadas por misoginia passam a ser enquadradas nos mesmos dispositivos legais já aplicados a discriminações por:
- raça
- cor
- etnia
- religião
- procedência nacional
Entre os principais pontos do texto, estão:
- Tipificação da injúria por misoginia;
- Ampliação para casos de incitação à discriminação;
- Necessidade de manifestação externa da conduta;
- Pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Debate sobre alcance da lei
A proposta foi aprovada em meio a discussões sobre o aumento da violência contra mulheres no país. Defensores apontam que a medida fortalece a proteção às vítimas.
Críticos, por outro lado, argumentam que o texto pode gerar interpretações amplas e insegurança jurídica — ponto levantado pelo vereador durante o discurso.
O tema ainda será analisado pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
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