BRASIL - O governo federal propôs aos estados a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, como forma de conter a alta dos preços do combustível. A medida inclui compensação de metade das perdas de arrecadação pelas unidades da federação.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a proposta ainda será analisada pelos estados, com decisão prevista até o fim de março.
Proposta prevê compensação bilionária
De acordo com estimativas do governo, a isenção do ICMS pode gerar impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês.
Desse total:
- R$ 1,5 bilhão seria compensado pela União
- R$ 1,5 bilhão ficaria a cargo dos estados
A medida é uma tentativa de equilibrar o custo da importação do diesel, que tem sido pressionado pelo cenário internacional.
Alta do diesel preocupa governo
O aumento do preço do diesel está diretamente ligado à escalada do petróleo no mercado global, influenciada pela tensão no Oriente Médio.
O Brasil importa cerca de 27% do diesel que consome, o que amplia o impacto da valorização do barril no mercado interno.
Segundo o Ministério da Fazenda, fatores como frete, seguro e a cotação do petróleo têm dificultado a viabilidade das importações.
Estados resistem à redução do imposto
Apesar da proposta, governadores já demonstraram resistência à redução do ICMS sobre combustíveis.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que:
- A redução pode comprometer o financiamento de serviços públicos
- Nem sempre o corte de impostos chega ao consumidor final
- Pode haver perda de arrecadação sem benefício direto à população
Governo tenta evitar impacto na economia
A preocupação do governo é com os efeitos do diesel mais caro sobre:
- Transporte de mercadorias
- Preço dos alimentos
- Inflação geral
Além da negociação com os estados, o governo também anunciou medidas para reforçar a fiscalização no setor e evitar abusos nos preços.
Outra frente de atuação é evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da alta dos combustíveis.
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