BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal começou a julgar recursos de condenados ligados à trama golpista de 2022, em processo que analisa a participação de um grupo acusado de espalhar fake news sobre urnas eletrônicas e atacar instituições. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e deve seguir até o dia 20 de março.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter as condenações impostas ao chamado núcleo 4, apontado como responsável pela disseminação de desinformação e ataques virtuais.
Recursos na trama golpista
Os recursos analisados no julgamento da trama golpista foram apresentados por integrantes condenados em outubro do ano passado.
Entre os réus que recorreram estão:
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Angelo Martins Denicoli
- Guilherme Marques de Almeida
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
As defesas questionam as provas utilizadas, o cálculo das penas e a aplicação de indenizações por danos morais.
Também pedem a revisão das condenações, com possibilidade de absolvição em caso de reconhecimento de falhas na decisão anterior.
Condenações do núcleo 4
No julgamento anterior da trama, a Primeira Turma condenou integrantes do núcleo responsável pela divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e por ataques virtuais contra autoridades.
As penas aplicadas foram:
- Ângelo Denicoli: 17 anos de prisão
- Reginaldo Abreu: 15 anos e 6 meses
- Giancarlo Rodrigues: 14 anos
- Marcelo Bormevet: 14 anos e 6 meses
- Guilherme Almeida: 13 anos e 6 meses
- Ailton Moraes Barros: 13 anos e 6 meses
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: 7 anos
Segundo a acusação, o grupo atuava para desacreditar o sistema eleitoral e incentivar ações contra as instituições democráticas.
Julgamento virtual no STF
O julgamento da trama golpista ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros registram os votos no sistema eletrônico do tribunal.
A análise seguirá até as 23h59 do dia 20 de março, caso não haja pedido de vista, o que interrompe o julgamento, ou pedido de destaque, que leva o caso para sessão presencial.
Se não houver interrupção, o resultado será proclamado automaticamente após o prazo final.
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