BRASIL - A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando a indicação de um novo defensor público-geral federal. O cargo está vago desde janeiro, quando terminou o mandato de Leonardo Magalhães.
Atualmente, a chefia da instituição é exercida de forma interina pelo subdefensor-geral Marcos Antônio Paderes Barbosa. No documento enviado ao governo, conselheiros da Defensoria manifestam preocupação com a demora na escolha do novo titular.
Defensoria Pública da União aponta prejuízos com vacância
No ofício, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União afirma que a falta de um chefe definitivo pode comprometer o funcionamento da instituição.
Segundo o documento, “a ausência de liderança titular impede o adequado andamento dos projetos estruturantes em curso na instituição”, além de retardar decisões administrativas e estratégicas.
Os conselheiros também destacam que a indefinição no comando da Defensoria Pública da União pode afetar diretamente a população que depende dos serviços do órgão.
“A consequência mais sensível desse estado de incerteza recai sobre os cidadãos e cidadãs que dependem da assistência jurídica integral e gratuita prestada pela DPU”, diz o texto.
A Defensoria Pública da União é responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por advogados.
Governo prioriza indicação ao STF
Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que o Palácio do Planalto tem priorizado outra nomeação no sistema de Justiça: a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Lula já escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo. No entanto, a indicação ainda não foi formalizada para que ele passe pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A expectativa é que a escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União ocorra somente após a conclusão desse processo.
Lista tríplice define disputa pelo cargo
Em setembro de 2025, defensores públicos federais enviaram ao presidente uma lista com três candidatos para o comando da instituição. São eles:
- Leonardo Magalhães – mais votado pela categoria
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado – defensora regional de direitos humanos substituta no Ceará
- Fabiano Caetano Prestes – defensor público em Brasília
O presidente não é obrigado a escolher o candidato mais votado, mas tradicionalmente a decisão costuma considerar a lista apresentada pela categoria.
Apoios políticos influenciam escolha
Nos bastidores, a disputa se concentra principalmente entre Leonardo Magalhães e Tarcijany Linhares.
Magalhães conta com o apoio de Jorge Messias, enquanto Tarcijany é apoiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo deputado José Guimarães.
Outro fator que pode influenciar a decisão é a estratégia do presidente Lula de ampliar a presença feminina em cargos do sistema de Justiça, após indicar dois homens para vagas recentes no STF.
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