BRASIL - O PT aciona TSE contra políticos e influenciadores que impulsionaram publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval deste ano. O partido protocolou quatro representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando propaganda eleitoral antecipada negativa.
Nas ações, o PT pede que a Meta Platforms suspenda, em caráter liminar, o impulsionamento das postagens e impeça novas promoções pagas com conteúdo semelhante.
PT aciona TSE e mira impulsionamento pago
De acordo com as representações, o impulsionamento teria sido feito de forma coordenada para ampliar críticas ao presidente nas redes sociais. O partido sustenta que a prática configura propaganda antecipada fora do período eleitoral.
Entre os citados nas ações estão:
- Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo;
- Filipe Barros (PL-PR);
- Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Parlamentares e influenciadores digitais.
O relator dos pedidos é a ministra Estela Aranha.
Levantamento interno aponta 54 perfis
O documento elaborado por integrantes do partido aponta que 54 figuras públicas pagaram para impulsionar publicações críticas. O material detalha:
- Autor da postagem;
- Número de seguidores;
- Valor investido;
- Duração do anúncio;
- Alcance estimado.
Segundo o levantamento, a maioria dos impulsionamentos teve custo inferior a R$ 100, com valores máximos que não ultrapassaram R$ 700.
Debate sobre propaganda eleitoral antecipada
Ao acionar o TSE, o partido também questiona o entendimento atual da Corte de que críticas a gestões públicas não configuram, por si só, propaganda eleitoral antecipada negativa.
Integrantes da legenda avaliam que o impulsionamento pago amplia o alcance das críticas e pode gerar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Recentemente, o TSE proibiu a divulgação de conteúdo eleitoral produzido com inteligência artificial nas 72 horas anteriores ao pleito, em meio à atualização das regras para as eleições.
Repercussão política
Nos bastidores do governo, há avaliação de que o episódio do desfile gerou desgaste político, especialmente junto a setores religiosos. Integrantes do Executivo reconhecem que a exposição pública pode ter ampliado a repercussão negativa nas redes.
Já parlamentares citados afirmam que utilizaram recursos próprios para promover as publicações e negam irregularidades.
O movimento do PT aciona TSE marca o início de uma disputa jurídica e política sobre os limites do impulsionamento de conteúdo crítico nas redes sociais em período pré-eleitoral.
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