BRASÍLIA – Organizações que integram o Observatório do Clima entregaram ao governo federal uma série de recomendações para a elaboração do plano de transição energética, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a COP30. Entre as sugestões está a criação de um calendário para o fim dos leilões de petróleo no Brasil.
Em dezembro do ano passado, Lula determinou que os ministérios apresentassem uma proposta para orientar a transição energética do país, com foco na redução da dependência de combustíveis fósseis. O prazo para a entrega do documento termina em fevereiro.
Até o momento, o governo não divulgou uma prévia do conteúdo do plano.
Críticas à falta de diálogo
As entidades afirmam que houve pouco diálogo com a sociedade civil durante a formulação da proposta. Segundo o Observatório do Clima, o prazo curto dificulta uma discussão mais ampla, mas o governo sinalizou que haverá um processo participativo após a apresentação do documento.
Ricardo Fujii, líder de transição energética do WWF Brasil, afirmou que ainda não há clareza sobre os rumos do plano e que as recomendações também podem servir de referência para a atuação do Brasil no cenário internacional nos próximos meses.
Principais propostas apresentadas
O documento do Observatório do Clima reúne uma série de sugestões para orientar a política energética brasileira. Entre elas estão:
- criação de um calendário para o fim dos leilões de petróleo, com atendimento da demanda interna por poços já existentes;
- redução da produção de petróleo ao volume mínimo necessário, evitando novas fronteiras exploratórias;
exclusão da exploração de combustíveis fósseis em áreas socioambientalmente sensíveis, como a Margem Equatorial e a Foz do Amazonas; - rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono;
- otimização da geração hidrelétrica existente, sem novos reservatórios, com uso de painéis solares em espelhos d’água;
- ampliação do uso de combustíveis alternativos e eletrificação no transporte rodoviário;
- incentivo à modais de transporte de menor emissão;
- revisão e eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis;
- criação de uma Autoridade de Implementação para monitorar prazos e garantir estabilidade institucional;
- elaboração de um plano nacional de desativação de infraestruturas fósseis, com requalificação profissional;
- reformulação da estratégia da Petrobras, com mais investimentos em energias renováveis;
- incorporação de princípios de justiça social, combate à pobreza energética e enfrentamento ao racismo ambiental.
Produção mínima e alternativas energéticas
O Observatório do Clima defende que a produção de petróleo deixe de seguir uma lógica de expansão e passe a atender apenas o volume mínimo necessário à demanda interna. Como alternativas, as entidades propõem a otimização da geração hidrelétrica existente e o aumento dos investimentos em fontes renováveis.
Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, o fim de fontes como o carvão mineral exige planejamento para reduzir impactos regionais e garantir alternativas de renda e emprego aos trabalhadores afetados.
Impactos econômicos e estratégia da Petrobras
No campo econômico, o relatório recomenda a reformulação da estratégia da Petrobras, com ampliação dos investimentos em energias renováveis e redução do risco de ativos encalhados. O documento aponta que até 85% dos ativos da empresa podem se tornar obsoletos em cenários compatíveis com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As recomendações estão alinhadas à Estratégia Brasil 2045, que prevê a possibilidade de o país se tornar negativo em carbono até 2045.
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