BRASÍLIA – O governo federal anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 10 bilhões em crédito para a compra de caminhões, por meio do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota do transporte rodoviário de cargas. A iniciativa prevê taxas de juros mais baixas e uma linha de financiamento exclusiva para caminhoneiros autônomos e cooperados.
O programa foi lançado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e será operado integralmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Do total de recursos, R$ 6 bilhões virão do Tesouro Nacional e o restante do próprio BNDES. Segundo o governo, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperativas.
Renovação da frota e sustentabilidade
O Move Brasil estabelece critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem dos veículos financiados. A medida tem como objetivo estimular a substituição de caminhões antigos por modelos mais novos, seguros e menos poluentes.
Em dezembro, o governo já havia editado uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para a renovação da frota. Posteriormente, o MDIC definiu, por portaria, os critérios ambientais e industriais do programa, enquanto o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou as condições financeiras das operações.
Durante o lançamento, Alckmin destacou os impactos positivos da iniciativa.
“Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou.
Condições de financiamento
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa não terá impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes.
Entre as principais condições estão:
- valor máximo de R$ 50 milhões por beneficiário;
- prazo de reembolso de até 60 meses;
- carência de até seis meses para início do pagamento;
- proibição de capitalização de juros durante a carência;
- pedidos de financiamento podem ser feitos até 30 de junho de 2026.
Os caminhões financiados devem ter ano de fabricação a partir de 2012. O programa também prevê juros mais baixos para veículos movidos a eletricidade ou biometano, que possuem custo mais elevado em relação aos modelos a diesel.
Vantagens para desmonte de veículos antigos
O Move Brasil concede condições mais vantajosas aos beneficiários que encaminharem caminhões antigos para desmonte. Para isso, o veículo deverá:
- estar em condições de rodagem;
- possuir licenciamento regular referente a 2024 ou posterior;
- ter mais de 20 anos de emplacamento.
O beneficiário deverá apresentar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e a nota fiscal de entrada na empresa de desmontagem, conforme as regras do programa.
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