BRASIL - Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 5 de novembro, a lista com os 100 cursos de extensão selecionados pelo Programa Nacional Escola Nego Bispo. Cada projeto receberá até R$ 41,6 mil para a execução de formações voltadas a estudantes de licenciatura de instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica.
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Os cursos devem ter a atuação de mestres ou mestras de saberes tradicionais e promover a disseminação de conhecimentos sobre as culturas afro-brasileira e quilombola, fortalecendo práticas educativas antirracistas.
A seleção priorizou a distribuição equitativa dos recursos entre regiões e estados da Federação, visando garantir a abrangência nacional das ações. Esta edição do programa acontece em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA).
A Escola Nego Bispo busca contribuir para a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 22.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino das histórias e das culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica. O programa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
O objetivo é garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e epistemológicas durante as formações iniciais de docentes, fortalecendo a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais em interação com saberes tradicionais e fomentando o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
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