BRASIL - Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes do primeiro escalão do governo federal se manifestaram publicamente neste sábado (22), defendendo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a medida segue o devido processo legal e atende aos critérios estabelecidos pela Corte diante dos indícios de tentativa de fuga e descumprimento de regras da prisão domiciliar.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a decisão do STF “segue rigorosamente os ritos legais”, destacando que Bolsonaro representa um risco concreto de evasão.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”, disse Gleisi.
Ela também lembrou episódios anteriores nos quais aliados do ex-presidente tentaram pressionar ou intimidar o Judiciário, citando o tarifaço e as sanções Magnitsky.
“Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu.
Boulos reforça que ‘ninguém está acima da democracia’
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também reagiu à prisão e afirmou que o caso marca um divisor de águas no combate a tentativas de ruptura institucional no país.
“Ninguém está acima da democracia. Ninguém pode trair a pátria impunemente”, declarou.
Segundo Boulos, a prisão de Bolsonaro deve representar “um grande marco” da história recente brasileira. Ele também relembrou que, nos últimos meses, aliados do ex-presidente deixaram o país para evitar punições judiciais, como Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
“Além de traidores, são covardes. Alguém tem dúvida de que Jair teria fugido se não estivesse em prisão domiciliar?”, escreveu o ministro.
Decisão foi motivada por vigília e tentativa de violação da tornozeleira
A prisão preventiva foi decretada após Bolsonaro convocar uma vigília em frente à casa onde cumpria prisão domiciliar. Para Moraes, o ato poderia gerar tumulto e facilitar eventual fuga.
Durante a madrugada, segundo o STF, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, o que reforçou o entendimento do ministro sobre o risco de descumprimento das medidas cautelares já impostas.
A audiência de custódia está prevista para domingo (23). A defesa informou que irá recorrer.
Condenação e histórico de restrições
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A execução da pena pode ocorrer nas próximas semanas.
Desde agosto, estava em prisão domiciliar, proibido de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras ou usar redes sociais direta ou indiretamente.
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