BRASÍLIA – O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Oliveira Filho, optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizado nesta quinta-feira (23). O relator da comissão é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
O depoimento ocorreu após a oitiva da companheira de Virgílio, Thaisa Hoffmann Jonasson, também investigada no esquema que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas por meio de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
“Não sou réu, nem condenado”, diz Virgílio Oliveira Filho
Antes de decidir pelo silêncio, Virgílio Oliveira Filho afirmou que não responde a processos nem foi ouvido pelas autoridades.
“Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado. Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito forte”, declarou.
Segundo ele, todas as suas ações enquanto procurador do INSS foram legais. O ex-procurador foi afastado do cargo em abril, por decisão judicial.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), Virgílio teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações suspeitas de operar o esquema de descontos fraudulentos.
Direito ao silêncio
Com base em habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Virgílio pôde se calar diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.
“Por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio”, limitou-se a dizer ao relator Alfredo Gaspar.
Companheira também ficou em silêncio
Mais cedo, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador e dona de empresas de consultoria, também não respondeu à maioria das perguntas da comissão.
Parlamentares apontam Thaisa como “laranja” do esquema de desvio de recursos. Durante a sessão, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou o silêncio das testemunhas e alertou que poderá pedir prisão dos convocados que não comparecerem.
Senador cobra ação do STF
O senador Carlos Viana fez um apelo ao ministro André Mendonça, do STF, para decretar prisões preventivas já aprovadas pela CPMI.
“O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação. Decrete as prisões aprovadas por essa CPMI. Enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe”, afirmou o parlamentar.
Entre os citados pelo colegiado estão Mauro Palombo Concílio, contador de empresas investigadas; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado de dirigente da Conafer; Silas da Costa Vaz; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen; e o empresário Danilo Berndt Trento.
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