BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (10) que o novo nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser definido após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à Itália.
Lula embarca neste sábado (11) para Roma, onde participará do Fórum Mundial da Alimentação 2025. Apesar da data marcada para a ida, ainda não há previsão oficial de retorno do presidente ao Brasil.
Lewandowski elogia Barroso e destaca legado no Supremo: “todos aprendemos muito com ele”
Durante o evento em que fez o anúncio, Lewandowski elogiou o trabalho de Barroso à frente do STF, destacando sua trajetória e contribuição intelectual para o país.
“O ministro Barroso desempenhou um excelente trabalho no Supremo. Foi um ótimo colega, um intelectual de proa, e vai fazer falta. Todos aprendemos muito com ele”, afirmou o titular da Justiça.
Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo na última quinta-feira (9). Aos 67 anos, o magistrado poderia permanecer no cargo até os 75, idade limite para ministros da Corte. No final de setembro, ele havia transferido a presidência do STF ao ministro Edson Fachin.
Discussão sobre o sucessor ainda não começou; Lewandowski diz não participar das conversas
Questionado por jornalistas sobre possíveis nomes para a sucessão de Barroso no STF, Ricardo Lewandowski disse não participar das discussões internas e negou ter sugerido candidatos ao presidente.
“Eu, como cidadão, quero que haja alguém que tenha os requisitos constitucionais, notável saber jurídico e reputação ilibada. Essa é uma decisão pessoal do presidente, e ele não precisa consultar ninguém”, declarou.
A definição do novo ministro do Supremo deve ocorrer após o retorno de Lula da Europa, quando o Planalto deverá iniciar as tratativas políticas e jurídicas para a indicação.
Barroso anunciou aposentadoria nesta semana, após 12 anos de STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quarta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após ele transmitir o cargo de presidente ao ministro Edson Fachin, encerrando um ciclo de 12 anos no Supremo e uma gestão marcada pela transparência, eficiência e diálogo institucional.
"Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou Barroso.
Atuação de Barroso e decisões de impacto
Durante seu período no Supremo, Barroso relatou ações de grande repercussão nacional, entre elas a que autorizou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2023 e a que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19.
Também foi relator do processo que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e de ações que trataram de questões ambientais, liberdade religiosa e acesso a medicamentos fora da lista do SUS.
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