BRASÍLIA – A CPMI do INSS vai ouvir na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto. A audiência, marcada para as 16h no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, será interativa.
Stefanutto foi exonerado em abril, após a Operação Sem Desconto - conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) - revelar fraudes contra aposentados e pensionistas. A convocação dele foi sugerida por cinco senadores, incluindo Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.
Presidente da CPMI diz que Stefanutto criou sistema paralelo de biometria
Segundo Viana, há “indícios de omissão grave” que permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.
“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, disse o parlamentar.
Viana apontou que, durante a gestão de Alessandro Stefanutto, foi autorizado o uso de um sistema paralelo de biometria sem homologação adequada ou garantias de segurança, o que possibilitou descontos indevidos em benefícios previdenciários. A medida, segundo ele, violou a legislação de proteção de dados pessoais, princípios da administração pública e normas de controle interno da autarquia.
Filho de ex-diretor de benefícios do INSS pode ter recebido propina em nome do pai, diz PF
André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, também foi convocado pela CPMI após indícios de que seu filho, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido propinas em nome do pai, segundo investigações da Polícia Federal sobre fraudes contra aposentados e pensionistas.
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