BRASIL - O governo federal anunciou a criação de um comitê para enfrentar a crise das bebidas contaminadas por metanol, em parceria com representantes do setor de bebidas e da sociedade civil. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após reunião com autoridades e entidades do setor.
“Tivemos uma discussão bastante frutífera, e chegamos à conclusão de que seria importante montar um comitê de enfrentamento da crise do metanol”, afirmou Lewandowski.
O grupo será informal e terá como objetivo trocar informações sobre boas práticas e coordenar medidas adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada.
Ações repressivas e medidas protetivas
Segundo o ministro, o comitê vai atuar em duas frentes:
Ações repressivas, voltadas contra quem adulterou bebidas com metanol;
Ações protetivas, destinadas a preservar as empresas legais e garantir a segurança dos consumidores.
“Em um país continental como o nosso, com 210 milhões de habitantes e realidades tão distintas, o governo precisa conjugar-se com a iniciativa privada e a sociedade civil para darmos conta dos problemas que enfrentamos”, destacou Lewandowski.
Setor de bebidas e impacto econômico
O ministro classificou o problema como uma crise econômica, uma vez que o setor de bebidas tem grande importância para o PIB, geração de empregos e arrecadação de impostos.
“É um setor que gera empregos, paga impostos e é responsável pelo desenvolvimento. Por isso, nossa preocupação é separar com clareza aqueles que trabalham dentro da lei, sem prejuízo das ações repressivas”, afirmou o ministro.
Lewandowski ressaltou que as medidas punitivas podem ir desde advertências e multas até o fechamento de estabelecimentos envolvidos em irregularidades.
O ministro frisou a importância de não paralisar a atividade de empresas que atuam de forma regular.
“Precisamos separar o joio do trigo. Vamos atacar aqueles comerciantes que estão adulterando as bebidas de forma intencional e preservar os que estão dentro da legalidade”, completou Lewandowski.
A reunião contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Estabelecimentos notificados
O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, informou que dezenas de estabelecimentos já foram notificados por suspeita de envolvimento na venda de bebidas contaminadas.
Esses locais deverão apresentar documentos sobre a aquisição e fornecimento dos produtos, além de informações sobre os consumidores afetados.
“Até a data de hoje, tínhamos 15 estabelecimentos identificados e notificados. Agora, temos mais 15, além de cerca de 25 distribuidoras, associações e entidades do setor que também foram notificadas”, detalhou o secretário.
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