BRASIL - Termina nesta quinta-feira (2) a licença de 127 dias do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar deixou o Brasil em maio, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, e pediu afastamento para “tratar da saúde”. No entanto, em julho, foi presa nos arredores de Roma, na Itália, após ser incluída na lista de difusão da Interpol.
Com o fim da licença, Zambelli deveria reassumir o cargo na Câmara, atualmente ocupado pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP). Porém, como está presa, passará a acumular faltas, o que pode acelerar o processo de cassação de seu mandato.
Possível cassação
Pelas regras da Câmara, deputados que acumulam ausências injustificadas em mais de um terço das sessões do ano podem perder o mandato automaticamente. Além disso, Zambelli já responde a um pedido de cassação em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou que aguarda o STF levantar o sigilo do processo contra a parlamentar para colocar a pauta em votação. Caso a comissão aprove a cassação, a decisão será submetida ao plenário da Câmara e precisará do voto de 257 deputados.
“A comissão precisa ter acesso completo ao processo para deliberar com segurança”, disse Azi.
Defesa e ataques ao STF
Em depoimento direto do presídio em Roma, Zambelli voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “bandido”. Ela afirmou acreditar que será solta “muito em breve” pela Justiça italiana, que, segundo a deputada, identificaria supostos abusos jurídicos cometidos pelo STF.
Zambelli também disse estar “com dificuldades de lembrar termos em português” e relatou que está aprendendo italiano na prisão.
Condenações e inelegibilidade
A deputada foi condenada em maio pelo STF a dez anos de prisão, por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lado do hacker Walter Delgatti. A decisão a tornou inelegível por oito anos e determinou a perda automática do mandato.
Além desse processo, Zambelli foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O caso ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando ela perseguiu armada um homem em São Paulo. O episódio viralizou e passou a ser apontado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos fatores de sua derrota eleitoral.
Fuga e prisão na Itália
Zambelli deixou o Brasil em 24 de maio, cruzando a fronteira com a Argentina por Foz do Iguaçu (PR), onde não há controle migratório. De lá, seguiu para os Estados Unidos e, em junho, embarcou para a Itália, onde acreditava estar protegida por possuir cidadania italiana.
No entanto, no mesmo dia em que desembarcou, seu nome foi incluído na lista da Interpol. A parlamentar foi capturada em julho nos arredores de Roma.
O STF já solicitou a extradição e a Procuradoria italiana deve se manifestar sobre o caso até o fim de outubro.
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