BRASÍLIA - O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, será julgado a partir desta semana - pela suposta trama golpista -, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de cinco crimes e hoje está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento policial 24h em seu condomínio, a mando do ministro Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O ministro reservou os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, para sessões extraordinárias do julgamento. Também está prevista uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9, no mesmo horário vespertino.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar. Sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, após intervenção do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, ele deve apontar a pena máxima a Bolsonaro. É que a classe política e membros do próprio judiciário, esperam, em decorrência dos últimos episódios.
Moraes é também o próximo vice-presidente do STF e integrará a presidência da Corte com o ministro Edson Fachin, em cerimônia prevista para o fim do mês.
Após o voto dele, a palavra será do ministro Flávio Dino. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino é ex-senador e ex-governador do Maranhão e ocupava o cargo de ministro da Justiça antes de assumir uma cadeira no STF.
Enquanto político, Dino teve duros embates com Bolsonaro, que chegou a desdenhar algumas vezes do seu peso, publicamente. Flávio Dino era oposição a Bolsonaro quando ocupou o cargo de governador do Maranhão.
Depois dele votará o ministro Luiz Fux, considerado pelo núcleo bolsonarista como uma “esperança” para Bolsonaro, diante de posicionamentos recentes em questionamentos sobre a quantidade de depoimentos do ex-ajudante Mauro Cid, no âmbito da delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF). Fux foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
E logo em seguida será a vez da ministra Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da Primeira Turma. Também indicada por Lula, em 2006, ela é uma das magistradas mais longevas da história do STF, ficando atrás apenas do ministro Gilmar Mendes em tempo de atuação na atual composição da Corte.
O julgamento será concluído por Zanin, presidente da Turma. Ele é o ministro mais recente a chegar ao STF, nomeado em 2023 pelo presidente Lula. Para que haja definição no julgamento, é necessária maioria simples: três dos cinco ministros já são suficientes para firmar o entendimento, seja pela condenação ou absolvição dos réus.
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