BRASIL - uem está habilitado e inscrito como concluinte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2025 está automaticamente inscrito na Prova Nacional Docente (PND). Esses participantes não precisam solicitar isenção da taxa ou mesmo realizar a inscrição no Sistema PND. Isto é, os estudantes que se enquadram nessa condição terão sua participação garantida de forma automática e gratuita.
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A PND é um processo unificado voltado ao ingresso nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. As provas serão aplicadas anualmente a licenciados. Com isso, as redes poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores.
Nesse contexto, concluintes de cursos de licenciatura poderão utilizar a nota do Enade como pontuação para, por meio dos processos seletivos que aderirem à PND, ingressar como docentes nas redes públicas de ensino. Cabe pontuar que a participação no Enade é requisito obrigatório para colar grau.
Cursos de licenciatura a serem avaliados no Enade 2025:
| Área de avaliação | Formação |
| Artes visuais | Artes visuais – formação de professor |
| Ciências biológicas | Biologia – formação de professor |
| Ciências sociais | Ciências sociais – formação de professor |
| Computação | Computação – formação de professor |
| Educação física | Educação física – formação de professor |
| Filosofia | Filosofia – formação de professor |
| Física | Física – formação de professor |
| Geografia | Geografia – formação de professor |
| História | História – formação de professor |
| Letras – inglês | Letras – inglês – formação de professor |
| Letras – português | Letras – português – formação de professor |
| Letras – português e espanhol | Letras – português e espanhol – formação de professor |
| Letras – português e inglês | Letras – português e inglês – formação de professor |
| Matemática | Matemática – formação de professor |
| Música | Música – formação de professor |
| Pedagogia | Pedagogia |
| Química | Química – formação de professor |
Isenção
O prazo para solicitar gratuidade começou na última segunda-feira, 30 de junho, e se estende até a próxima sexta-feira, 4 de julho. Os interessados deverão realizar os procedimentos, exclusivamente, por meio do Sistema PND.
Além dos concluintes de licenciatura inscritos no Enade (automaticamente isentos e inscritos), têm direito à isenção da taxa de inscrição da PND as pessoas que preenchem um dos seguintes requisitos: situação de vulnerabilidade socioeconômica com inscrição no CadÚnico; e doadores de medula em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Caso o pedido de isenção seja indeferido, será possível interpor recurso no período de 7 a 11 de julho.
Aplicação
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará a primeira edição da PND em 26 de outubro.
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