Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência

BRASÍLIA - A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos. A audiência deve começar após a reunião deliberativa marcada para as 10 horas.

A discussão, proposta pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 que estabelece o novo PNE para os próximos dez anos.

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Proposto pelo Poder Executivo, a partir do documento aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (2024), o projeto institui metas e diretrizes para a educação nacional, e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto será enviado para análise do Senado. 

A audiência terá a participação dos seguintes representantes:

•  Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Mônica Castagna Molina;
•  Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva;
•  Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Luciano Baniwa;
•  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Maria Auristela de Miranda;
•  Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil, Maria Joana Mareco;
•  Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz;
•  Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab), Alzira Melo. 

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