Orçamento

Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta

Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas.

Agência Câmara

Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta (Depositphotos / Agência Câmara de Notícias)

BRASÍLIA - O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24).

A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da votação na CMO, a proposta deverá ser votada pelo Congresso.

A previsão inicial era de que a proposta fosse votada na CMO nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresentação do relatório final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudanças remaneja recursos para o programa Auxílio Gás.

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Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estarão ausentes do país na próxima semana.

Atrasos
A LOA deveria ter sido votada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

Na semana passada, o Congresso aprovou novas regras para apresentação e indicação dessas emendas. A Resolução 1/25 foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a votação do Orçamento.

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