"PEC da Blindagem": deputados planejam limitar operações da PF

BRASÍLIA - Deputados federais trabalham nos bastidores para resgatar a chamada “PEC da Blindagem”, que estabelece procedimentos de operações policiais contra congressistas e limitar buscas e apreensões em espaços institucionais, como as sedes da Câmara e do Senado.

A articulação ocorre em meio a pelo menos 20 investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares, dentre eles, os maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL).

Na semana passada uma operação da Polícia Federal (PF) contra um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) provocou incômodo a parlamentares. Líderes partidários, conduto, optam pela cautela quando se discute a "PEC da Blindagem", tendo em vista possível atrito junto ao Poder Judiciário.

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Na sexta-feira, mais um deputado passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que uma apuração sobre emenda indicada por Júnior Mano (PSB-CE) tramite na Corte. Na mesma decisão, o magistrado determinou que a PF apresente, em até 15 dias, um relatório parcial da investigação, com as provas já reunidas e as diligências pendentes.

Uma das frentes citadas pelos parlamentares é a tentativa de avançar em um acordo entre Congresso e Supremo para ampliar a imunidade parlamentar, limitando operações policiais.

Essa demanda chegou a ser encampada pelo então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em 2021. A medida, porém, foi engavetada devido a divergências e à pressão do Judiciário.

No dia de sua eleição à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) enfatizou que a imunidade parlamentar deveria ser garantida e respeitada. Ele argumentou que essa prerrogativa é essencial para a atuação dos congressistas.

“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa de nossa imunidade parlamentar”, disse.

Líderes partidários dizem que há uma pressão de parte da Câmara para que a “PEC da Blindagem” seja colocada em votação.

As demandas aumentaram principalmente após parlamentares da oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), terem sido alvo de operações da PF no ano passado.

“Temos que encontrar um equilíbrio entre não interferir nos espaços institucionais e ao mesmo tempo não diminuir o combate à corrupção. Um ajuste fino com o STF, tenho certeza que o Hugo (Motta) vai tratar bem sobre isso”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro.

Na semana passada, a PF realizou uma operação para investigar o suposto desvio de 6% de emendas indicadas por Afonso Motta a um hospital no Rio Grande do Sul. O esquema envolveria um lobista e um assessor de Afonso Motta. O deputado não foi alvo da PF e nega irregularidades. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Embora, nesse caso, não tenha havido buscas nos espaços de responsabilidade da Câmara, essa possibilidade preocupa parte da Casa.

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