BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X e a empresa de tecnologia Starlink, ambas vinculadas ao bilionário Elon Musk, em R$ 5 milhões diários. A penalidade foi aplicada após as plataformas terem utilizado um "truque" para driblar o bloqueio judicial que havia sido imposto à rede social no Brasil.
A multa, já em vigor, também atinge a Starlink, que anteriormente teve recursos bloqueados para cobrir multas relacionadas à X. A decisão foi formalizada através de um edital de intimação, uma vez que a rede social não possui representante legal no país.
Segundo o documento emitido por Moraes, a X foi intimada a "imediatamente suspender a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes", que foram implementados para contornar a decisão judicial que impôs o bloqueio da plataforma em território nacional. O descumprimento da ordem acarreta uma multa diária de R$ 5 milhões.
Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede social, mesmo sem o uso de VPNs, o que indicou que a X havia migrado seus servidores para um novo IP, burlando assim as restrições impostas pelas operadoras brasileiras.
A multa foi inicialmente divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e posteriormente confirmada pela TV Globo e GloboNews. Na decisão que acompanha a intimação, Moraes destacou o comportamento "doloso, ilícito e persistente" da plataforma X ao não cumprir ordens judiciais, acusando diretamente Elon Musk de desrespeitar o Judiciário brasileiro.
Além disso, a Anatel identificou a estratégia utilizada pela rede social para desobedecer a ordem judicial e sugeriu as providências necessárias para manter o bloqueio da plataforma.
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