BRASIL - O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Portaria nº 614/2024. Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o grupo realizou sua primeira reunião técnica, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). Na ocasião, foi apresentada a composição do GTT e a metodologia dos trabalhos.
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Além de subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento ao preconceito nas escolas e universidades, o grupo vai promover seminários e conferências sobre o tópico e, ao final dos trabalhos, elaborará um relatório com as principais conclusões e recomendações ao MEC. Serão propostos desenhos de programas, bem como modelos de governança, avaliação e monitoramento dessas políticas.
“A partir dos trabalhos que começam hoje, falando de preconceito, discriminação e bullying, podemos pensar um plano de coordenação com as redes e de implementação das estratégias que vão garantir o direito à educação”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Esse GTT reforça o compromisso do MEC em dialogar com a sociedade civil para a promoção de direitos humanos nas instituições de ensino.”
Para o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes, as escolas acabam refletindo as dificuldades já existentes na sociedade. “As instituições de ensino não inventam as violências e os preconceitos. Na verdade, elas recebem esses problemas, que são perpetrados entre as pessoas, e, por meio dos processos pedagógicos e educativos necessários, as escolas têm o papel de fazer com que essas violências sejam pensadas, analisadas e enfrentadas”, afirmou.
GTT
O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. Com duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período, o GTT será composto por representantes do MEC e poderá contar com a colaboração de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e de especialistas na área, na condição de convidados.
Participantes
Também estiveram presentes na cerimônia Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e quem proferiu a palestra de abertura; Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Cezar Miola, conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Lucas Junqueira, promotor de Justiça e membro da Comissão Permanente de Educação do Ministério Público (Copeduc); Raquel Rodrigues, defensora pública federal; além de parlamentares.
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