BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acusado de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954.
Em sua decisão, o ministro destacou que a gravidade das condutas atribuídas a Rivaldo e sua periculosidade social, somadas à necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a ordem pública, justificam a manutenção da prisão. Ele ressaltou que, segundo as provas que fundamentaram o pedido de prisão, Rivaldo, então responsável por todas as investigações de homicídios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, teria sido cooptado pelo deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, também denunciados, para garantir a impunidade da organização criminosa.
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Rivaldo teria também instruído os executores do homicídio, Ronnie Lessa e Macalé, para que a execução não ocorresse na Câmara de Vereadores, evitando assim que a investigação fosse conduzida por órgãos federais e permanecesse sob seu controle. O ministro ressaltou ainda que o vínculo entre Rivaldo e a milícia do Rio de Janeiro, conforme relatado pela Polícia e pela Procuradoria-Geral da República, evidencia sua alta periculosidade.
“Rivaldo Barbosa teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, afirmou o ministro. “Portanto, detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios centrais para a investigação, de modo que, em liberdade, poderia empreender esforços para afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.
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