BRASÍLIA - A bancada do Psol na Câmara dos Deputados pediu a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebra do decoro parlamentar. O deputado está preso desde domingo (24), acusado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. Nessa época, Brazão era vereador no Rio de Janeiro.
“O deputado federal Chiquinho Brazão desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades. A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, diz representação do partido endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para o Psol, a cassação do mandato é necessária para evitar que ele utilize do cargo para obstruir a Justiça. “Portanto, com a instauração do devido processo de investigação no âmbito do Conselho de Ética, poderá a Câmara dos Deputados, no exercício do poder-dever de investigar os fatos, em face do quanto já revelado e de outros elementos a serem agregados, definitivamente declarar a quebra de decoro por parte do representado”, afirma a representação.
Leia também: Câmara homenageia Marielle e Anderson Gomes nesta terça
A Constituição prevê a perda do mandato do deputado ou senador “cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”.
PRISÃO
O deputado Chiquinho Brazão foi preso nesse domingo (24) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. Também foram presos como suspeitos de terem mandado matar Marielle e Anderon Gomes: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, irmão do parlamentar; e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime.
Saiba Mais
- Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
- Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão
- Adiada sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
- Caso Marielle: União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
- STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.