BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) dois decretos que preveem ações focadas no combate à fome. Além da regulamentação do projeto Cozinha Solidária — focado na oferta de refeições e combate à fome —, Lula também atualizou a composição da nova cesta básica.
O governo também anunciou R$ 30 milhões em recursos para as cozinhas solidárias, que atenderão a população de baixa renda.
Lula participa, nesta terça-feira (5), da cerimônia de Abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
COZINHAS SOLIDÁRIAS
As cozinhas solidárias surgiram como iniciativas da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19. No ano passado, o governo criou um programa inspirado no modelo, regulamentado pela lei 14.628.
Além dos 30 milhões de reais, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo vai liberar R$40 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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“Vamos garantir uma oferta que vai chegar a R$ 1,1 milhão novas refeições todos os meses, em uma perspectiva de alcançar R$ 13,2 milhões de refeições, somando aquilo que já é trabalhado hoje em todo o Brasil”, disse o ministro.
CESTA BÁSICA
Sobre a cesta básica, o decreto propõe a inserção de mais alimentos in natura ou minimamente processados.
Com a assinatura do texto, fica estabelecido que dez grupos diferentes irão compor a cesta:
- Feijões (leguminosas);
- Cereais;
- Raízes e tubérculos;
- Legumes e verduras;
- Frutas;
- Castanhas e nozes (oleaginosas);
- Carnes e ovos;
- Leites e queijos;
- Açúcares, sal, óleo e gorduras;
- Café, chá, mate e especiarias.
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