BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Foi a primeira vez que Dino votou em um julgamento de acusados de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. À época dos atos de vandalismo, o magistrado era ministro da Justiça e Segurança Pública.
Flávio Dino seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes , que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.
O novo ministro do STF não inseriu a íntegra de seu voto. O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai ser concluído nesta sexta-feira (1º).
Os réus foram denunciados pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado;
- Golpe de Estado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa.
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Até agora, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Além de Dino, a ministra Cármen Lúcia também seguiu o voto de Moraes. O ministro Cristiano Zanin votou em algumas das ações penais, defendendo penas menores do que as do relator.
Estão sendo analisados neste julgamento os casos de:
- Antônio Carlos de Oliveira, relator propôs 14 anos de prisão
- Barquet Miguel Júnior, relator propôs 14 anos
- Bruno Guerra Pedron, relator propôs 17 anos
- Deivison Barbosa Lopes, relator propôs 17 anos
- Dirceu Ribeiro da Assunsão, relator propôs 14 anos
- Gesnando Moura da Rocha, relator propôs 17 anos
- Iraci Megumi Nagoshi, relator propôs 14 anos
- João Antônio Pereira, relator propôs 14 anos
- Kingo Takahashi, relator propôs 17 anos
- Lucenir Bernardes da Silva, relator propôs 14 anos
- Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrande, relator propôs 14 anos
- Maria do Carmo da Silva, relator propôs 14 anos
- Neli Ferronato Pelle, relator propôs 17 anos
- Paulo Eduardo Vieira Martins, relator propôs 14 anos
- Pedro Henrique Gaudencio da Silva, relator propôs 17 anos
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