BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu das suas próprias contas o montante de R$ 800 mil antes de viajar para os Estados Unidos em dezembro de 2022, logo depois de perder a eleição para o seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Polícia Federal (PF) investiga se a transferência feita por Bolsonaro foi com o objetivo de que ele permanecesse em solo americano até o desenrolar das manifestações que resultariam numa tentativa de golpe de Estado no país.
O ex-presidente teve o seu passaporte apreendido pela PF - por determinação do ministro Alexandre de Moraes -, antes das festas de carnaval, na semana passada.
De acordo com a PF, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.
“Alguns investigados se evadiram do país, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, aponta o documento elaborado pela PF.
No caso de Bolsonaro, diz a PF, foi feita uma operação de câmbio no dia 27 de dezembro no valor de R$ 800.000,03 para um banco com sede nos EUA onde o ex-presidente possui conta.
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A representação da polícia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), menciona que nesse montante pode estar o dinheiro do “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”, como no caso da venda de joias dadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.
“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, pontua a PF.
Após a transferência dos R$ 800 mil para os EUA, conforme aponta a quebra de sigilo bancário feita pela PF, Bolsonaro ficou com um saldo negativo em sua poupança no Brasil no valor de R$ 111 mil. Esse valor foi coberto posteriormente por recursos retirados por ele de um fundo de investimentos — o documento da PF não diz quanto o ex-presidente mantinha nesse fundo.
Pedido ao STF
Advogados do ex-presidente agora tentam junto ao STF a recuperação de seu passaporte. Na ocasião da apreensão, a PF argumentou que o ex-presidente poderia tentar se ausentar do país durante as investigações.
Ainda não há uma decisão quanto a devolução do passaporte, mas a tendência é de que o STF rejeite o pedido.
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