BRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou déficit primário de R$ 230,54 bilhões em termos nominais nas contas públicas em 2023. Foi o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi maior que em 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19.

Segundo a pasta, o resultado do ano passado foi majorado devido, principalmente, ao pagamento do estoque de precatórios em dezembro, que não estava previsto, no valor de R$ 92,4 bilhões. No acumulado do ano, em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%) e a despesa total aumentou R$ 239,4 bilhões (12,5%) em 2023, quando comparadas a 2022.

Caso não houvesse o pagamento extraordinário de precatórios, o governo teria fechado as contas em R$ 138 bilhões. O valor corresponde a 1,27% do PIB.

Mesmo com o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que há uma perspectiva de melhora nas contas públicas e reversão dos resultados negativos.

“Nossa sinalização para o horizonte de médio prazo é de reversão desta tendência que vem acontecendo em mais de uma década, de piora a cada um desses ciclos. Esperamos que a partir de 2024 o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, disse Ceron.

Ao ser questionado sobre um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento do governo federal para 2024 que apontou receitas superestimadas na peça aprovada pelo governo, Ceron afirmou que só poderá verificar as projeções até o final de fevereiro, quando poderá atualizar as projeções.

“A partir do final de fevereiro vamos apresentar os resultados de janeiro, e vai ser possível verificar os nossos resultados sobre nossas projeções. Nas mais atualizadas, estamos performando bem, acima do previsto, no momento as notícias são animadoras em relação a 2024″, disse.

PIOR RESULTADO PARA DEZEMBRO

Ainda segundo os dados do Tesouro, em dezembro de 2023, o resultado primário do governo central foi deficitário em R$ 116,1 bilhões, frente a um superávit de R$ 4 bilhões em dezembro de 2022. É o pior resultado para dezembro desde o início da série histórica.

Em termos reais, a receita líquida apresentou um acréscimo de R$ 6,8 bilhões (3,8%), enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 127,2 bilhões (72,3%), quando comparadas a dezembro de 2022.

DETALHAMENTO DE 2023 

Segundo o relatório do Tesouro, a receita total do governo Lula somou R$ 1,931 trilhão, o que representa uma queda de 2,2% em termos reais em relação a 2022. O governo disse que houve uma redução de R$ 17,7 bilhões em CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e de R$ 7,7 bilhões com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O governo Lula gastou R$ 2,162 trilhões em 2023, com alta real de 12,5% em relação ao ano anterior. Os benefícios previdenciários corresponderam a 42% do total: R$ 913 bilhões, com crescimento real de 7,9% em relação ao 

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