BRASÍLIA - A cantora Marisa Monte pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja direito dos artistas proibir a utilização de obras como paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais deste ano. Marisa participou da audiência pública para discutir os textos das resoluções que vão ditar as regras do pleito, marcado para outubro. A cantora pontuou que o uso do material artístico pode gerar uma “série de associações bizarras” entre personalidades, ideologias e candidatos, no que chamou de “clara violação moral para os autores”.
“Não tem como dissociar um direito do uso da minha criação da minha pessoa. Eu, por exemplo, poderia passar por uma situação de um candidato que eu não tenha a menor afinidade conceitual nem de valores, pegar uma música minha, travesti-la de paródia para que pudesse utilizar numa campanha, numa propaganda"— afirmou a cantora.
A palavra final será dada pelo plenário do tribunal, que emitirá instruções, ou detalhamentos das regras eleitorais já existentes na lei. A questão das paródias, portanto, tem potencial de conflito, já que a lei atual não é clara sobre o tema e, inclusive, existe decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2022, liberando o uso das paródias mesmo quando o autor se opuser.
"Na próxima eleição, serão 500 mil candidatos, e vocês imaginam o tamanho do risco que isso representa moralmente para um classe que se vê muito preocupada com essa questão", descreveu Marisa Monte. "Posso falar particularmente do meu caso. Tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei publicamente um candidato, faço questão de deixar sempre claros meus valores, é a forma de informar meu público quanto às minhas preferências.”
Ao todo, o TSE recebeu 945 propostas enviadas por partidos políticos e entidades sobre as minutas de resolução que definirão regras para as eleições municipais. A maioria das contribuições são voltadas a regras sobre propaganda eleitoral, normas gerais e prestação de contas....
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