BRASÍLIA - O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está no Brasil essa semana para estreitar laços entre Brasil e França e buscar alianças em pautas de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organismos internacionais. Segundo ele, o Brasil tem boas experiências, além de uma “liderança internacional muito forte”.  

Durante a visita, que termina neste sábado (20), Berthon conversou com Agência Brasil. De acordo com o embaixador, o Brasil está avançado no que diz respeito às garantias legais de direitos a pessoas LGBTQIAP+. “No plano político, eu acho que o Brasil já tem tudo que precisa. Já foi descriminalizada a homossexualidade, a transidentidade. O Brasil também tem o casamento homoafetivo, entre pessoas do mesmo sexo, o crime contra pessoas LGBT são oprimidos de forma, como posso dizer, adequada”, disse.  

Berthon foi nomeado embaixador para os direitos das pessoas LGBT+ em 2022, um cargo até então inédito na França. Ele tem como missão trabalhar pelo respeito dos direitos e da liberdade das pessoas LGBTQIAP+ dentro da rede da diplomacia francesa. No Brasil, o embaixador reuniu-se com autoridades do governo federal, como a secretaria nacional para o direito LGBTQIA+ Symmy Larat, parlamentares e representantes da sociedade civil. 

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Crime

Uma das principais pautas dos encontros foi a descriminalização da homossexualidade. A França busca a ajuda do Brasil no cenário internacional onde, segundo a Embaixada da França no Brasil, cerca de um terço dos países considera a homossexualidade um crime passível de punição. Em alguns deles, punição com pena de morte. Em outros países os direitos dessa parcela da população não são garantidos.

“Se trata da maior das injustiças das quais as pessoas LGBTQIA+ são vítimas. É quando é proibido ter relações com pessoas do mesmo sexo. Quer dizer, a gente é negado na nossa própria identidade e só tem duas soluções: clandestinidade ou exílio. Não tem vida decente onde a homossexualidade é criminalizada”, defende.

Outra pauta discutida foi a troca de experiências sobre políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+. Apesar de não considerar crime a homossexualidade e reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil é o país com o maior número de pessoas LGBTQIAP+ assassinadas no mundo. Em 2022, segundo Grupo Gay da Bahia, foram registrados 242 homicídios - ou uma morte a cada 34 horas -, além de 14 suicídios.  

Já a França foi o primeiro país a pôr fim ao crime de sodomia em 1791. A homossexualidade foi descriminalizada em 1982. Em 2008, a França assumiu o compromisso da descriminalização junto às Nações Unidas, quando, pela primeira vez, a questão foi colocada na agenda internacional. Em 2010, a França foi o primeiro país a declarar que a transidentidade não era uma doença.

No ano passado, o país criou um fundo com recursos equivalentes a mais de R$ 10 milhões para serem usados pelas embaixadas francesas em todo o mundo em projetos de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.  

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