BRASÍLIA - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, reverter uma decisão que absolveu Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acusações de racismo.
O caso remonta a um gesto feito por Martins com as mãos, associado a sinais utilizados por grupos supremacistas brancos durante uma sessão do Senado em 2021, quando ele ocupava o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República.
O Ministério Público Federal (MPF) contestou a absolvição, levando os membros da 3ª Turma do TRF-1 a decidir, na última terça-feira (31), derrubar a sentença de primeira instância e ordenar a continuação do processo penal.
Martins, na prática, torna-se novamente réu neste caso. Os desembargadores seguiram a posição do relator do recurso, o maranhense Ney Bello.
De acordo com o magistrado, o gesto não foi um incidente isolado por parte de Filipe Martins. "O que temos são indícios, são razoáveis indícios", afirmou. "Não temos provas concretas, mas a absolvição sumária por falta mínima de evidência não é justificável".
O relator destacou que Martins tem um "histórico de utilização" de "simbologia de extrema direita" em publicações na internet.
"O apelado é um professor e já foi assessor do ex-presidente. Ele é uma pessoa versada em política, conhecedor de simbologias específicas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas, mergulhando em uma simbologia bastante distinta", declarou o relator.
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