Em plenário

Câmara deve ouvir Flávio Dino em comissão geral no dia 18 de outubro

Ministro não compareceu à Comissão de Segurança Pública mesmo tendo sido convocado. Uma comissão geral é a sessão no plenário que interrompe os trabalhos regulares e é conduzida pelo presidente da Câmara.

Ipolítica

- Atualizada em 10/10/2023 às 15h35
Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara. (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

BRASÍLIA- O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) deve ser ouvido no plenário da Câmara  dos Deputados na próxima quarta-feira (18). A data foi discutida em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (10). Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mesmo tendo sido convocado. 

Ministros de Estado são obrigados por lei a atender a convocação de senadores e deputados para falar sobre assuntos relevantes da sua área de atuação.

Na sua justificativa, Dino disse que por uma operação policial integrada em vários estados não conseguiria está presente no colegiado. Ele sugeriu ainda que por ter mais de 100 convites e convocações, fosse marcada uma audiência geral no plenário da Câmara.

“Solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, explicou.

Uma comissão geral é a sessão no plenário que interrompe os trabalhos regulares e é conduzida pelo presidente da Câmara. Pode ser realizada para debater projetos específicos ou para receber ministros.

No dia 18 de outubro, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) ainda estará como presidente interino da Câmara no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que está em viagem fora do país.

Dino foi convocado pela Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre dez assuntos: atos golpistas de 8 de janeiro; regulamentação de armas de fogo; impacto de invasão de terras na segurança pública; interferências na Polícia Federal; suposta fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs); corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado; ataques aos membros da comissão; controle de conteúdos danosos no YouTube; prisões relativas a dados falsos sobre vacinas; e criminalização dos games. 




 

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