Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF

BRASÍLIA- O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, anunciou que o bloco fará obstrução na pauta da Casa por causa da interferência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fez o pronunciamento acompanhado de diversos congressistas, incluindo deputados e senadores, como os líderes partidário na Casa Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MT) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

“Nós vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação que ocorrerá no âmbito do Senado como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os Poderes vem sendo abalada”, disse Marinho.

E completou:  “Nós afirmamos que há uma interferência por parte do Judiciário em ações que são da competência do Legislativo”. 

A oposição tem feito diversas críticas ao STF por pautar e votar temas que estão em debate no Senado. A Corte recentemente debateu: Marco Temporal, Aborto, descriminalização do porte de drogas e imposto sindical.

Tema de muitas críticas, que teve eco do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Pacheco apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. A iniciativa foi comemorada e aplaudida pelos congressistas da oposição.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto. Votou favoravelmente à descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação. Como resposta, a oposição protocolou nesta terça-feira um pedido para a realização de um plebiscito sobre o tema.

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