BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (6) a criação de uma força-tarefa para investigar as condutas do ex-juiz Sergio Moro e de membros do Ministério Público Federal durante a Operação Lava-Jato.
A medida foi anunciada após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, e que atingiu além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dezenas de políticos.
O magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos identifiquem "eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados" ao acordo e "adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal".
Segundo a AGU, o objetivo é apurar "desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva".
Ainda conforme a decisão, à AGU cabe apurar "os danos causados pela União e por seus agentes" aos investigados. No entendimento de Toffoli, “pela gravidade das situações estarrecedoras (...) já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que cumprirá a decisão de Toffoli e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.
Trabalhou no PT - Indicado por Lula ao STF, após ter trabalhado em seu governo e para o PT, Dias Toffoli distanciou-se do presidente nos últimos anos. Nos bastidores a informação é de que Lula demonstra mágoa por ele não ter autorizado sua ida ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando o petista estava preso, em 2019.
Nos últimos meses, no entanto, Toffoli tem atuado para diminuir essa resistência. Um dos movimentos feitos por ele foi sua mudança da Primeira para a Segunda Turma do STF. Isso facilitou a entrada de Cristiano Zanin, ex-advogado do Lula, na Corte. Isso porque a Segunda Turma analisa as ações da Lava-Jato. Se fosse para esse colegiado, Zanin poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos.
Atualmente, o ministro tem trabalhado pela a indicação do desembargador Carlos Von Adamek ao Superior Tribunal de Justiça. O nome dele consta em lista quádrupla enviada a Lula, que escolherá dois nomes.
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